Democracia direta

A democracia direta é uma das particularidades do sistema político na Suíça. Ela permite que o povo se manifeste sobre decisões do parlamento federal ou que sugira alterações na constituição. O cerne da democracia direta são os instrumentos de iniciativa e referendo.

Na Suíça o povo tem grande participação nas decisões políticas em todos os níveis da política. Todas as cidadãs e todos os cidadãos a partir dos 18 anos de idade têm o direito ao voto nas eleições e também para votar sobre questões concretas. Por volta de quatro vezes ao ano, a população é convocada às urnas para se posicionar sobre uma média de quinze questões concretas. Nas últimas décadas, o comparecimento às urnas foi um pouco superior aos 40%. 

As cidadãs e os cidadãos também têm a possibilidade de colocarem questões concretas para votação. Isso é feito através dos instrumentos de iniciativa e referendo, sendo o último sob as formas facultativa e obrigatória. Estes três instrumentos formam o cerne da democracia direta.

Iniciativa popular

A iniciativa popular permite que as cidadãs e os cidadãos apresentem sugestões para alteração ou ampliação da constituição. O seu efeito consiste em incitar ou lançar o debate político sobre um assunto descrito com precisão. Para que uma iniciativa popular seja válida e levada à votação, é necessário coletar 100.000 assinaturas dentro de 18 meses. As autoridades podem apresentar uma contraproposta a uma iniciativa popular e torcer para que o povo e os cantões deem preferência a esta.

Referendo facultativo

Leis federais e outros decretos da assembleia federal estão sujeitos ao referendo facultativo. Desse modo, as cidadãs e os cidadãos podem exigir que a lei emitida seja apresentada para votação popular. Para que haja uma votação popular, é necessário coletar 50.000 assinaturas dentro de 100 dias após publicação do texto da lei.

Referendo obrigatório

Toda a alteração da constituição pelo parlamento está sujeita ao referendo obrigatório, ou seja, ela precisa ser apresentada ao voto popular. O ingresso da Suíça a determinadas organizações internacionais também está sujeito ao referendo obrigatório.