Governação Transparente para Água, Saneamento e Saúde - GoTAS

Completed

Este projecto, que se baseia na vasta experiência da Cooperação Suíça em Governação Local, Água e Saneamento e Promoção da Saúde em Moçambique, tem como objectivo, melhorar as condições de vida da população do Norte do país através de aumento do acesso e utilização de infra-estruturas WatSan.

País / Região Tema Período Orçamento
Mozambique
Niassa Province, Districts of Chimbunila, Lago and Sanga
Health
Health systems strengthening
01.10.2012 - 31.12.2017
CHF  6’300’000
Contexto

Em Moçambique, os mecanismos de prestação de contas ao cidadão ainda são fracos e ou quase inexistentes, particularmente a nível local.

Normalmente, o Governo local não informa a população sobre os planos e orçamentos para o fornecimento de serviços básicos e, quando acontece, a informação fornecida é parcial.

A sociedade civil é relativamente jovem e com fraca de experiência para exigir ao governo o cumprimento dos direitos básicos das comunidades e a adopção de mecanismos regulares de prestação de contas.

Neste contexto, a prestação de serviços públicos de qualidade que respondam às prioridades das comunidades continua a ser um grande desafio, particularmente no que se refere às infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento rural, elementos cruciais à redução da pobreza.

 

 

Objectivos

Melhorar as condições de vida das populações rurais dos três distritos-alvo através da descentralização efectiva no processo da prestação de serviços de água e saneamento e da participação activa de cidadãos organizados no processo de tomada de decisão, exigindo crescente resposta e transparência.

Grupos Alvo
  • Directos: Cerca de 230 000 pessoas.
  • Indirectos: Os funcionários públicos ao nível distrital e provincial, Organizações da Sociedade Civil e as autoridades comunitárias.
Resultados a médio prazo

Contribuir para melhorar os meios de subsistência e a saúde dos homens e mulheres nos distritos‑alvo reduzindo, especialmente, a incidência de diarreia, incluindo a cólera e o tempo gasto à procura de água, através de intervenções na governação, água, saneamento e promoção de saúde.

Atividades

 

  • Melhorar a capacidade das comunidades e da sociedade civil para conhecer as suas necessidades e saber expressá-las aos serviços de água, saneamento e saúde.
  • Melhorar a capacidade das comunidades para fazer a manutenção de rotina de infra-estruturas de água e saneamento.
  • Fortalecer a capacidade dos Governos locais (DPOPH, DPPF, DPS e Governos Distritais) para planear e fornecer os serviços públicos, dentro dos padrões aceites de transparência e prestação de contas.
  • Promover a aprendizagem, diálogo e recolha de evidências no terreno, para influenciar as políticas do sector a nível provincial e nacional.

 

 

Resultados

Resultados esperados:  

 

  • Ao nível da Procura: Fornecimento de serviços de água e saneamento torna-se efectiva e responde às prioridades das comunidades.
  • Ao nível da Oferta: Provedores de serviços de água e saneamento (governo do distrito, sector privado e comités de água saneamento) aumentam a eficiência e transparência na gestão de recursos e prestam contas às comunidades.
  • Ao nível de Políticas: Serão influenciadas Políticas a nível provincial e nacional como resultado da disseminação de boas práticas relacionadas com a participação activa dos cidadãos na planificação, tomada de decisão e monitoria do abastecimento de água e saneamento rural.

 


Direcção / Responsável no Departamento Federal SDC
Área de financiamento Development cooperation
Parceiros do Projecto Parceiro contractual
Private Sector
  • Private Sector of SouthEast
  • An international tender led to the selection of a consortium SNV-Concern Universal as implementing partner. Funds for infrastructures will be channeled through the national system to the 3 selected districts and provincial authorities.


Outros Parceiros
  • Governo da Província de Niassa-Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  • Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Direcção Provincial da Saúde
  • Governos Distritais de Chimbunila, Lago e Sanga
Temas Transversais

Equidade de Género, inclusão de pessoas mais vulneráveis (pessoas com deficiência, vivendo com HIV, crianças)

Orçamento Fase do projeto em curso Orçamento suíço CHF    6’300’000 Desembolsos Suíços até à data CHF    6’132’093
Fases do Projeto Phase 2 01.01.2018 - 30.06.2022   (Completed)

Phase 1 01.10.2012 - 31.12.2017   (Completed)