Cidadãos procuram uma melhor prestação dos Serviços de Saúde
Todos os dias, mulheres e crianças morrem devido à fraca prestação de serviços de saúde em Moçambique. Desconhecem os seus direitos, muitas vezes com poder suficiente para exigir qualidade aceitável de serviços de saúde da criança e prestação de contas dentro do sector de saúde pública. Esta intervenção vai envolver os cidadãos e as organizações da sociedade civil com foco em mulheres e crianças, para monitorar e advogar a melhoria dos serviços nos distritos seleccionados de Cabo Delgado e Niassa.
País / Região | Tema | Período | Orçamento |
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Mozambique 6 Distritos por Província de Cabo Delgado e Niassa |
Health
Health systems strengthening
Primary health care |
01.04.2013
- 30.04.2019 |
CHF 3’483’557
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- Baixa qualidade técnica dos serviços, incluindo falta de medicamentos e resultados de laboratório incorretos.
- Cobrança ilícita de serviços e medicamentos.
- Insuficiente transparência na formulação de políticas, prestação de contas, alocação de recursos e implementação das actividades.
- Condições de trabalho precárias dos profissionais de saúde (desde os salários à falta de condições de higiene das instalações das unidades sanitárias).
- Organizações da Sociedade Civil Local dos 12 Distritos das Províncias de Niassa e Cabo Delgado, media, Ministério da Saúde, Assembleias Provinciais, Municipais e Nacional.
- Os cidadãos estão informados e mobilizados para agir e exigir uma melhor qualidade da prestação de serviços de saúde.
- Aumento do número de cidadãos e Organizações da Sociedade Civil abrangidas pelos serviços de prestação de Saúde nos 12 Distritos selecionados.
- Melhoria da Advocacia Baseada em evidências para influenciar as Políticas Nacionais de Saúde ao nível macro.
- Indivíduos e comunidades alcançados com os meios/ órgãos de comunicação apropriados e com informação pertinente.
- Criado pelo menos um mecanismo para os cidadãos exigirem e interagirem com os prestadores de serviços ao nível distrital.
- Produzidos relatórios sobre a percepção dos utentes quanto à qualidade dos serviços de saúde, e discutidos ao nível local e nacional.
- Produzidos relatórios sobre acompanhamento da despesa do orçamento de desenvolvimento da saúde distrital, e discutidos a diferentes níveis.
- Pessoal/prestadores de serviço e público acordam quanto a acções para resolver os problemas de serviço identificados. Pelo menos 2 sínteses informativas produzidas e divulgadas anualmente (baseadas em evidências dos 12 Distritos) entre Governo, Organizações da Sociedade Civil e cidadãos.
- Consórcio liderado pela N’weti-Comunicação para Saúde, composto pelo CIP-Centro de Integridade Pública e o CESC-Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil.
- Direcção Provincial de Saúde de Niassa, Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado, Organizações Comunitárias de Base.
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DAC Sector HEALTH
Sub-Sector according to the OECD Developement Assistance Commitiee categorisation Health policy and administrative management
Basic health care
Temas transversais Human rights
The project takes account of gender equality as a cross-cutting theme.
The project takes account of democratisation, good governance and human rights as cross-cutting themes.
Tipo de suporte Official development assistance (ODA)
Tipo de colaboração Bilateral cooperation
Tipo de financiamento Aid grant
Tipo de ajuda Project programme contribution
Tied/untied aid Untied aid
Número de Projetos 7F08743
Contexto |
Em Moçambique, o sector público, através do Serviço Nacional de Saúde-SNS, constitui o principal provedor de serviços de saúde à escala nacional. Contudo, esse sistema enfrenta muitos desafios, entre os quais: A maior parte destes desafios podem ser resolvidos através de uma participação activa e de um diálogo entre a Sociedade Civil e os provedores de saúde a nível local.Em Moçambique, as Organizações da Sociedade Civil estão a tornar-se cada vez mais fortes e com uma maior capacidade de influenciar a esfera política. Contudo, este desenvolvimento positivo limita-se à Cidade de Maputo. Nota-se que as Organizações da Sociedade Civil a nível da Província e do Distrito ainda são relativamente fracas, possuindo, por conseguinte, com capacidade limitada de influenciar a agenda política. |
Objectivos |
Contribuir para uma melhoria do estado de saúde da população-alvo através da capacitação de cidadãos que reivindicam a prestação de contas, a transparência nos gastos públicos assim como a melhoria da qualidade de prestação de serviços. |
Grupos Alvo |
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Resultados a médio prazo |
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Atividades |
O projecto recorrerá a um conjunto inovador de acções e mecanismos participativos, juntamente com um maior espaço e mais oportunidades para o envolvimento de cidadãos/sociedade civil com o Estado. Ferramentas como os cartões de pontuação comunitários, inquéritos de acompanhamento das despesas e audiências públicas contribuirão para dar mais autoridade aos cidadãos, sublinhando uma base solida de evidências e orientando o diálogo e negociação com as partes do governo. |
Resultados |
Resultados alcançados:
Resultados esperados: |
Direcção / Responsável no Departamento Federal |
SDC |
Área de financiamento |
Development cooperation |
Parceiros do Projecto |
Parceiro contractual International or foreign NGO Outros Parceiros
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Temas Transversais |
Baseado na experiência acumulada de cada um dos três membros do consórcio, a incorporação de uma abordagem sensível ao género e ao VIH/SIDA estará garantida no projecto.
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Orçamento | Fase do projeto em curso Orçamento suíço CHF 3’483’557 Desembolsos Suíços até à data CHF 3’368’096 |
Fases do Projeto |
Phase 1 01.04.2013 - 30.04.2019 (Completed) |